O que é homologação
Homologar um sistema fotovoltaico e obter, junto a distribuidora, a autorização formal para conectar o gerador a rede e operar no regime de geração distribuida. E um processo essencialmente administrativo e técnico: envolve a análise do projeto, a solicitação de acesso, a vistoria e a substituição do medidor. Enquanto o sistema não esta homologado, ele não pode ser conectado nem injetar energia na rede pública.
Geração distribuida em termos gerais
A geração distribuida e o modelo em que o consumidor produz a própria energia a partir de uma fonte como a solar, no mesmo local de consumo ou em local vinculado. Quando a geração supera o consumo instantaneo, o excedente é injetado na rede e convertido em créditos de energia, que podem abater o consumo em outros momentos, dentro das regras vigentes. Esse mecanismo e o motivo pelo qual a troca por um medidor bidirecional é necessária: e ele que contabiliza o que entra e o que sai.
As regras de geração distribuida são definidas em ambito nacional e operacionalizadas por cada distribuidora. Detalhes como prazos de análise, validade dos créditos e procedimentos específicos dependem da concessionaria responsável pela sua área e podem mudar com o tempo.
Documentos tipicos
A lista exata varia conforme a distribuidora e o porte do sistema, mas alguns documentos costumam ser recorrentes:
- Projeto do sistema - diagramas, memorial descritivo e especificações técnicas dos equipamentos.
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) - emitida pelo responsável técnico, vincula o profissional a execução do projeto e da obra.
- Formulario de solicitação de acesso - no modelo exigido pela distribuidora.
- Dados do titular e da unidade consumidora - número da instalação, titularidade e dados cadastrais.
- Fichas técnicas e certificações dos equipamentos - módulos e inversor, com certificação aplicavel.
A conferência cuidadosa desses documentos antes do envio reduz reprovações e pedidos de complementação, que são as causas mais comuns de atraso no processo.